Ch.Public. 01/2019 Agricultura Familiar EEM JOAQUIM MAGALHÃES – ITAPIPOCA
12 de fevereiro de 2019 - 13:44
O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à RUA PERGENTINA ARAÚJO, N SN – CENTRO, ITAPIPOCA – CE, 62.500-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0038-17 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) ELIS REGINA EUFRASIO BARBOSA MARQUES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em
curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/02/2019 17:00 a 11/03/2019 09:00 horas, na sede da Escola supracitada.
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