O QUE VOCÊ
PRECISA?
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 34.018, de 30 de março de 2021 |
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (SEDUC), altera o anexo II, do Decreto 33.897, de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
Decreto nº 33.048, de 30 de abril de 2019 |
Altera a estrutura Organizacional do Decreto nº 32.959/2019 e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). |
Lei nº 16.863, 15 de abril de 2019 |
Altera as Leis nºs 14.868, de 25 de janeiro de 2011; 16.230, de 27 de abril de 2017, 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 13.729, de 11 de janeiro de 2006, revoga dispositivos das Leis nºs 13.438, de 7 de janeiro de 2004; 14.317, de 7 de abril de 2009; 15.217, de 5 de setembro de 2012; 15.360, de 4 de Junho de 2013 e 16.710, de 21 de dezembro de 2018. |
Decreto nº 32.959, de 13 de fevereiro de 2019 |
Altera a Estrutura Organizacional do Decreto nº 32.212/2017 e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). |
Lei nº 16.710, 21 de dezembro de 2018 |
Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Estadual. |
Decreto nº 32.212, de 25 de abril de 2017 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (Seduc). |
Decreto nº 31.221, de 03 de junho de 2013 |
Altera a Estrutura Organizacional do Decreto nº 30.282/2010 e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de direção e Assessoramento da Secretaria da Educação(Seduc). |
Decreto nº 30.282, de 04 de agosto de 2010 |
Aprova o Regulamento, altera a Estrutura Organizacional e dispõe sobre a denominação dos cargos de direção e assessoramento superior da Secretaria da Educação (Seduc), e dá outras providências. |